O aprimoramento da governança das entidades, a modernização do arcabouço regulatório, o fortalecimento das linhas de defesa e o aumento da eficácia do processo sancionador contribuem para incrementar a solidez do sistema de previdência complementar fechado. Esta é uma das conclusões do primeiro Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar (REP), publicação semestral da Previc que apresenta o panorama do segmento, sua evolução recente e perspectivas no Brasil, com foco nos riscos prospectivos.
No aspecto conjuntural, o documento ressalta o aquecimento da atividade econômica, o baixo risco de liquidez e a expectativa de obtenção de melhores rentabilidades para os ativos. A conjunção desses fatores propiciará redução de riscos e maior credibilidade ao setor.
No longo prazo, a solvência do sistema dependerá do sucesso do equacionamento de déficits acumulados em planos de benefícios definidos (BD), em especial nas entidades sistemicamente importante (ESI) com patrocínio público federal.
O estudo aponta o baixo risco de liquidez do sistema. No consolidado, há ativos elegíveis à realização em volume suficiente para honrar suas obrigações no curto e no médio prazos. Problemas pontuais poderão surgir nos planos com índice de liquidez ampla (ILA) inferior a um caso medidas saneadoras não sejam adotadas pelas entidades, o que exigirá envolvimento dos respectivos patrocinadores e participantes.
A análise das perdas potenciais dos ativos financeiros evidenciou que o risco crédito é sistemicamente reduzido, em que pese haver casos isolados de elevada perda esperada agravada.
A redução das taxas de juros para planos BD com ativos de renda fixa vincendos em prazos inferiores às obrigações de cinco anos, e também situações de planos com taxas atuariais superiores às taxas de reinvestimentos esperadas no curto prazo, implicam em risco de reinvestimento em ativos que somam cerca de R$ 30 bilhões nos próximos cinco anos, o que exigirá estratégias de mitigação para as fundações.
Fonte: Previc
