Constituída nos termos da Lei Complementar 109 de 29.05.2001, sem fins lucrativos, com
autonomia administrativa e personalidade jurídica de direito privado.

Tem por objetivo operacionalizar, executar e administrar Planos de Benefícios de natureza previdenciária propostos pelos Instituidores e Patrocinadores, em conjunto ou separadamente, mediante Contribuição Definida feito pelo participante, subordinando-se às leis e normas aplicáveis às Entidades Fechadas de Previdência Complementar.