” A Fipe – Fundação Instituto de Pesquisa Econômica da USP convida a sociedade brasileira a unir forças em favor da poupança previdenciário e se prepara para conversar com diferentes segmentos, inclusive com as lideranças sindicais”. O convite foi feito ontem pelo professor Hélio Zylberstajn, um dos expositores da terceira plenária da manhã, sobre o tema “Previdência Complementar para Todos”. Ele disse ver “boas chances” de aceitação por parte dos setores que serão procurados. A Abrapp já aderiu, por ver na iniciativa algo perfeitamente em sintonia com a pregação que vem defendendo.
A iniciativa foi anunciada por Zylberstajn juntamente com uma proposta da FIPE em favor de uma reforma que alcance e altere o próprio modelo previdenciário do País, na linha do que também a Abrapp vem defendendo em favor de mudanças estruturantes e não apenas paramnétricas.
A proposta da Fipe para mudar esse quadro começa por concentrar as mudanças para a frente, isto é, apenas para os nascidos a partir do ano 2000, uma vez que as corporações vão resistir no limite às transformações que contradigam os chamados direitos adquiridos. A reforma, explicou, seria orientada por princípios como a universalidade, equidade, equilíbrio atuarial, eficiências e simplicidade. E teria como regras básicas: taxa de reposição próxima de 100% para a base da pirâmides, idade mínima de 65 anos, contribuição de 40 anos para os homens e mulheres por 35 anos (para compensar maternidade e o chamado terceiro turno).
Para fomentar essa poupança previdenciária são indispensáveis incentivos fiscais, afirmou outro expositor, José Ribeiro Pena Neto ,Vice-presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp, que lembrou que estudo do IBRE/FGV já mostrou que para o Estado concedê-los custaria muito pouco. A renúncia seria ínfima, acrescentou, quase zero, em nenhum caso superior a 1%, quase nada comparando com os mais de 4% da média das renúncias.
Se a previdência complementar fechada for adequadamente incentivada, previu, crescerá a ponto de em 2036 abrigar 15,1 milhões de trabalhadores, o que lhe permitiria administrar uma poupança previdenciária de R$ 2,1 trilhões, o equivalente a 21,4% do PIB brasileiro, com tudo o que isso significa em ampliação da proteção social e de recursos disponíveis para investimentos na infraestrutura e economia.
Fonte: Abrapp
