Previdência complementar associativa

Nos paises desenvolvidos o cidadão, desde sua juventude, ao iniciar suas atividades no mercado de trabalho, aprende poupar e a desenvolver o seu planejamento financeiro com economias aplicadas em um Plano de Previdência Privada que lhe possa oferecer uma aposentadoria mais digna que a oficial vai lhe proporcionar e usufruir de um futuro tranqüilo.

Esse processo de poupança ou planejamento financeiro, nada mais é do que se filiar a um plano de previdência complementar. O processo está tão desenvolvido em paises da Europa e EUA que neles os participantes atuam e interferem nos investimentos, participando se desejam que os recursos aplicados sejam em um investimento conservador, moderado ou agressivo. É de se considerar, no entanto, que quanto maior o rendimento menor a segurança.

No Brasil, a Previdência Complementar teve inicio em 1.977 e está estruturando se gradativamente, motivo pelo qual tem uma participação ainda pequena no PIB Brasileiro. Entendemos que o hábito de Previdência Privada ainda não sensibilizou maioria dos brasileiros.

Há no sistema previdenciário brasileiro dois tipos de Previdência Privada Complementar:  o  das Entidades Abertas e os  das Entidades Fechadas – ambas Entidades estão disciplinadas pela Lei Complementar 109/01.

Entidades Abertas são aquelas que estão no mercado por meio dos Bancos ou Seguradoras e os produtos são o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)   ou VGBL (Vida Gerador de Beneficio Livre). As Entidades Fechadas são aquelas patrocinadas pelas empresas aos seus empregados ou as instituídas por entidades de classe aos seus associados.

Exemplos de entidades patrocinadoras: Banesprev; Petros; Previ etc. – Exemplos de entidades instituidoras: Mutuoprev; OABPREV.

O órgão regulador do sistema da Previdência Complementar no Brasil vem incentivando as instituições de classe a desenvolver planos de previdência complementar aos associados.

Nesse sentido, a Abesprev e a Banesmútuo implantaram dois planos aos associados denominados de Plano de Benefícios I e Plano de Benefícios II.

O Plano de Benefícios I é instituído pela Abesprev e está direcionado a todos os funcionários e ex-funcionários do Banespa e Santander e seus familiares até 4º grau consangüíneo.

É um Plano moderno com contribuição mínima a partir de R$ 50,00.  Vale ressaltar que nos dois primeiros anos não serão cobradas nenhuma taxa administrativa e de carregamento dos participantes.

Os benefícios serão de renda mensal por prazo determinado  de no mínimo 120 meses e de renda mensal  por prazo indeterminado equivalente a 0,5%, 1% ou 1,5% do saldo  da conta beneficio.

O Plano de Benefícios II é instituído pela Banesmútuo a todos os seus associados. É um Plano cuja contribuição é estabelecida pelo número de falecimentos ocorridos no mês entre os participantes.

Para cada falecimento será cobrado R$ 3,84 de cada participante. Desse valor, R$ 1,28  será contabilizado na conta benefício do participante e R$ 2,56  comporá o saldo do valor do pecúlio a ser pago aos beneficiários do falecido.

Também é opcional ao participante efetuar contribuições extras para formar o seu fundo de reserva para, após 15 anos de contribuição, requerer o benefício de aposentadoria ou de pensão.