Plano de Benefícios II – Perguntas frequentes

Plano de Benefícios II – Perguntas frequentes

1 – O que é Mútuoprev – Plano de Benefícios II?
R. O Plano de Benefícios II é um Plano de Previdência Privada Complementar Fechado instituído pela Banesmútuo (antiga caixinha da morte) com o objetivo de promover o bem-estar social de seus associados, por meio da concessão de benefícios previdenciários.

2 – Como está estruturado esse Plano?
R. Esse Plano está estruturado na modalidade de contribuição definida, ou seja, o participante contribui mensalmente para formação de uma reserva individual.

3 – Quem pode se filiar ao Plano de Benefícios II?
R. Somente os atuais associados da Banesmútuo (antiga caixinha da morte) por meio da manifestação formal de vontade, mediante ficha de adesão fornecida pela Mútuoprev.

4 – Quem pode ser beneficiário neste Plano?
R. O cônjuge ou companheiro(a); os filhos de qualquer condição; ou herdeiros legais.

5 – Posso fazer alteração de beneficiário a qualquer momento?
R. Sim. Por formulário próprio fornecido pela Mútuoprev, com firma reconhecida da assinatura.

6 – Quando dar-se-á a exclusão do participante?
R. Nas seguintes situações:
– vier a falecer;
– requerer o instituto do Resgate ou da Portabilidade;
– deixar de pagar a contribuição administrativa por (02) dois meses consecutivos, caso não seja regularizado no período de 30 (trinta) dias após notificação.

7 – Quais são as vantagens previstas para os beneficiários no Plano de Benefícios II?
R. – Benefício de Aposentadoria – após quinze anos de filiação ao Plano;
– Benefício de Pensão – concedido aos Beneficiários;
– Por Morte, a qualquer tempo, receberá 2/3 do valor arrecadado da contribuição básica, conforme o disposto no parágrafo 2º do Art. 11 do Regulamento.

8 – Quem pode requerer o Benefício de aposentadoria?
R – O participante que contribuir por 15 (quinze anos) ou mais da inscrição no referido Plano, desde que o valor acumulado para aposentadoria seja um valor superior a 400 URP; Caso o valor seja inferior, o participante resgatará do saldo total da Conta Benefício.

9 – O que é URP?
R. URP – Unidade de Referência Patrimonial – são cotas patrimoniais no valor de R$ 1,00 na data da aprovação do Plano, sendo reajustada mensalmente no 1º dia do mês seguinte ao de competência, pelo retorno de investimentos verificados no mês findo.

10 – Quem pode requerer o Benefício de Pensão?
R – O benefício poderá ser concedido aos Beneficiários e na ausência destes, aos Beneficiários Indicados do participante que vier a falecer, desde que o valor acumulado para pensão seja superior a 400 URP. Caso o valor seja inferior haverá pagamento único do saldo da Conta Benefício aos beneficiários.

11 – A pensão poderá ser paga para mais de um beneficiário?
R – Sim. O percentual a ser pago será o estipulado pelo participante no ato de sua filiação ao Plano ou de eventuais alterações. Caso o percentual não tenha sido estipulado, considerar-se-á proporcionalmente aos beneficiários indicados.

12 – Se o participante vier a falecer e não tiver indicado nenhum beneficiário para quem ficará o saldo da conta Benefício?
R – O saldo da conta benefício será pago em parcela única aos herdeiros legais, mediante alvará judicial.

13 – Ao adquirir o direito ao benefício de aposentadoria ou pensão, pode ser solicitado o resgate antecipado?
R – Sim. Poderá ser resgatado até 25% da Conta Benefício.

14 – Como serão reajustados os benefícios?
R – Mensalmente, de acordo com a variação da URP.

15 – Qual o tempo mínimo de permanência no Plano para efetuar o resgate?
R – O tempo mínimo é de 24 (vinte e quatro) meses de vinculação com a Mútuoprev.

16 – Quais são os tipos de contribuições para o Plano?
R. – Contribuição básica dos ativos – 3 UC, que corresponde ao valor de R$ 1,36 cada uma, perfazendo um total de R$ 4,08 por morte, reajustável, em janeiro, pelo INPC acumulado no ano findo;
– Contribuição básica dos assistidos no Plano – 2 UC, que corresponde ao valor de R$ 1,36 cada uma, perfazendo um total de R$ 2,72 por morte, reajustável como acima mencionado;
– Contribuição extra – definido pelo participante sendo o valor mínimo de R$ 68,00.
– Contribuição Administrativa – corresponde ao valor de 02 UC para custear as despesas administrativas cobradas na mesma época da Contribuição Básica.

17 – O que é UC?
R. – UC – Unidade de Contribuição – é a unidade de referência para arrecadação das contribuições, e corresponde em 01.01.2010 a R$ 1,20 cada uma, reajustável anualmente, em 1º de janeiro, pelo INPC acumulado do ano findo.

18 – O Plano tem contribuições obrigatórias?
R – Sim. Os filiados ao Plano terão contribuições básicas equivalente a três (03) UC para cada morte de participante ocorrida no mês anterior; Caso não ocorram falecimentos, será cobrada apenas a Contribuição Administrativa.

19 – Como poderá ser feita a contribuição extra?
R – A contribuição extra poderá ser feita mensalmente ou em parcela única, a critério do participante.

20 – Quando o participante requerer o benefício de aposentadoria (após 15 anos de filiação) e Pensão na Mútuoprev – Plano de Benefícios II, ele ainda continuará contribuindo para o Plano?
R. Sim. Continuará contribuindo obrigatoriamente, porém apenas com o equivalente a duas (02) UC para cada morte de participante ocorrida no mês anterior. Essa contribuição denomina-se contribuição básica de assistidos.

21 – Quais são os Institutos que o Plano possui?
R – Do Benefício Proporcional Diferido – quando o participante deixa de ter vínculo associativo com o Instituidor e preencher as condições de requerer aposentadoria/pensão, implica a cessação das contribuições básicas exceto as contribuições destinadas ao custeio das despesas administrativas;
– Da Portabilidade –
a) Transferência dos recursos portados de entidades abertas (PGBL e VGBL) e/ou fechadas para o Plano;
b) Transferência do seu saldo da conta benefício para outro Plano os recursos transferidos transitando somente entre as entidades por meio de um Protocolo de Portabilidade ; e
– Do Resgate – o participante poderá resgatar, após o período de carência (vinte e quatro meses), seu saldo da conta benefício em uma única vez ou em doze parcelas mensais.